Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada

falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição

Menção a música é considerada legal

omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido

Defeito em semáforo gera acidente e indenização

pensão aos pais da vítima, até o período em que o filho falecido completaria 65 anos.

3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho

provimento ao recurso interposto por esposa e filhas de falecido em acidente ocorrido em imóvel da empresa Plaenge.

Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy

Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007.

Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar

Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

sucessoras do falecido, mas, posteriormente, dois outros herdeiros foram reconhecidos em investigação de

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar

Condutor alcoolizado é condenado a indenizar por causar morte por atropelamento

danos materiais e ainda deverá pagar pensão alimentícia à viúva do falecido no valor de R$ 978,44 mensais.

Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto

O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.

Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido

Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável

Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido

Para TST, empregado só recebe salário-família se provar existência de filhos

, o recebimento do salário-família referente a seu único filho, nascido em março de 1998 e falecido três meses depois

Cemitério indeniza por trocar corpo

falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.

Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.